Homologação de Sentença Estrangeira
Facilitamos a Homologação de Sentenças Estrangeiras.
A homologação de sentença estrangeira é um processo necessário para reconhecer e validar decisões judiciais estrangeiras no Brasil.
A Homologação
A homologação de sentença estrangeira é o processo legal que permite que uma decisão judicial proferida em outro país seja reconhecida e tenha efeitos no Brasil. 🇧🇷
No caso de divórcios 💍 e outros tipos de sentenças internacionais, esse procedimento é essencial para garantir a validade jurídica dessas decisões em território brasileiro.
O escritório Lopes Bellaguarda e Amaral Advocacia, especializado em Direito Internacional, oferece todo o suporte necessário para agilizar e facilitar esse processo, garantindo que seus direitos sejam reconhecidos com segurança e eficiência.
Por Que Nos Escolher?
Existem diversas vantagens de realizar sua homologação com nossos especialistas.
1
Especialização em Direito Internacional
Somos especialistas em homologação de sentenças estrangeiras, especialmente em casos de divórcios e outras decisões internacionais, oferecendo um serviço altamente qualificado.
2
Localização Estratégica
Nosso escritório está situado em Brasília – DF, ao lado dos tribunais e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão competente para a homologação de sentenças estrangeiras no Brasil.
Essa proximidade facilita o acompanhamento ágil e presencial dos processos, garantindo maior eficiência e rapidez na tramitação dos casos.
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Experiência Internacional e Multilinguismo
Nossa equipe conta com advogados fluentes em inglês, espanhol e hebraico.
Isso nos permite oferecer um atendimento especializado e personalizado em casos de homologação de sentenças internacionais.
Como Funciona o Processo?
1
Sentença Estrangeira
Certifique-se de que a sentença judicial proferida no exterior seja definitiva e tenha transitado em julgado (não caiba mais recursos no país de origem).
2
Contrate um Advogado
Em processos de homologação de sentença estrangeira é obrigatória a constituição de advogado.
Além disso, o advogado assegurará que os documentos necessários à homologação da sentença estrangeira estão aptos a serem apresentados ao STJ.
3
Tradução Juramentada
Após a contratação, o escritório cuidará de realizar a tradução juramentada da sentença e outros documentos relevantes para o idioma português.
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Envie os Documentos
Para cada tipo de sentença a ser homologada são necessários documentos específicos. Os mais comuns para todos os processos são:
- Sentença Estrangeira Definitiva Apostilada ou Consularizada;
- Tradução Juramentada;
- Comprovação do trânsito em Julgado da Sentença Estrangeira;
- Procuração;
- Prova de Citação ou Concordância das Partes;
- Documento de Identificação;
- Certidão de inteiro teor da sentença;
- Demais documentos à depender da sentença.
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Protocolização no STJ
Nossos advogados protocolarão uma petição inicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitando a homologação da sentença estrangeira.
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Citação da Parte Contrária
Caso não haja uma expressa anuência (concordância) da outra parte, esta será citada para se manifestar no processo.
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Aguardar Movimentação
O Ministério Público Federal (MPF) emitirá um parecer. Uma vez analisado o parecer do MPF pelo relator, a sentença poderá ser homologada, sendo emitido a carta de sentença pelo STJ.
Com a sentença homologada, ela deverá ser registrada nos órgãos competentes, como cartórios ou tribunais.
Veja o que estão falando sobre nossos serviços:
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Perguntas
Oferecemos atendimento online e presencial. Para processos de homologação de sentença estrangeira, nossos advogados estão à disposição para conduzir consultas e acompanhar os casos de forma remota, facilitando o contato para clientes no Brasil e no exterior.
O escritório Lopes Bellaguarda e Amaral Advocacia atua em diversas áreas, incluindo Direito Internacional com foco em homologação de sentença estrangeira, além de Direito Imobiliário, Direito Criminal, Direito de Família, Sucessões, Direito Civil, Trabalhista, Empresarial, Previdenciário e Tributário.
O escritório conta com uma equipe altamente qualificada para lidar com homologação de sentença estrangeira, com destaque para a sócia Juliana Lopes. Nossas advogadas têm vasta experiência em Direito Internacional e já atuaram em mais de 6 países, falando fluentemente inglês, espanhol e português.
Você pode agendar uma consulta com nossos advogados especializados em homologação de sentença estrangeira clicando no botão abaixo, onde você será redirecionado para o WhatsApp. Caso prefira, basta ir para a página de contatos do escritório e escolher a forma que preferir. Estamos disponíveis para atendimento online e presencial, facilitando o início do seu processo.
Sim, o escritório Lopes Bellaguarda e Amaral Advocacia atende clientes no Brasil e no exterior, oferecendo suporte completo para homologação de sentença estrangeira em processos de divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, e outros casos judiciais internacionais.
Nosso grande diferencial é a combinação de experiência internacional e proximidade com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que nos permite conduzir processos de homologação de sentença estrangeira com rapidez e eficiência. Além disso, cuidamos da tradução juramentada dos documentos e oferecemos atendimento personalizado em inglês, espanhol e hebraico.
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